Oliveira de Azeméis com orçamento mais atento à economia e área social

OLIVEIRA DE AZEMÉIS – A Câmara de Oliveira de Azeméis (PSD) aprovou para 2017 um orçamento de 41,8 milhões de euros, o que representa um aumento de 9,5% face a 2016 para reforço dos apoios ao tecido económico e à acção social.

O documento antecipa a descida do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), a manutenção do IMI Familiar, a criação de incentivos à natalidade e o lançamento de transportes inclusivos à medida da população sénior. Propõe também a redução da dívida autárquica em mais de quatro milhões e a diminuição das despesas correntes em 2% e das com pessoal em 0,3%.

O PS votou contra, porque, como explicou hoje à Lusa, considera que em causa está “um orçamento paupérrimo, que prevê para despesas de investimento verbas nominais substancialmente inferiores às previstas por municípios vizinhos – que têm orçamentos globais que são metade do de Oliveira de Azeméis”.

Hermínio Loureiro, o presidente da Câmara social-democrata, rejeita essa interpretação, defendendo que o montante disponível para investimento “passou de 4,8 milhões de euros em 2016 para 8,7 milhões em 2017, num aumento de 81%”.

Nessa vertente, a área da Educação é a mais apoiada, com 3,3 milhões de euros, seguindo-se o ordenamento do território com 1,4 milhões, os transportes e comunicações com idêntico valor, o desporto com 996.000 euros, a cultura com 649.000 e a habitação com 400.000.

Para apoiar a natalidade estão reservados 175.000 euros e para o transporte para seniores cerca de 50.000. O IMI, por sua vez, desce de 0,38% para 0,375% e, realça o autarca, “só nessa medida está-se a devolver às pessoas cerca de 260.000 euros”.

Quanto ao tecido empresarial, a Câmara irá manter os valores de derrama actuais e “assume ainda o esforço fiscal de não aplicar as taxas municipais de turismo, proteção civil e ocupação de subsolo “.

Joaquim Jorge Ferreira, vereador do PS, declara que “fica ainda assim por resolver a maioria dos problemas existentes”. Refere-se, por exemplo, à reabilitação urbana do centro histórico da cidade, à recuperação do edificado público degradado, à requalificação da rede viária municipal e à construção do Centro Coordenador de Transportes e dos Paços do Concelho.

“A gestão de Hermínio Loureiro fica associada a um dos períodos de maior estagnação no desenvolvimento económico e social no concelho de Oliveira de Azeméis”, argumenta o socialista. “Ele prometeu em 2009 que, com a concessão da rede de água e saneamento, teríamos em 2013 100% de taxas de cobertura e, na verdade, em 2017 teremos taxas semelhantes às de 2009 – e continuaremos a ser o segundo concelho do país com as piores taxas de cobertura das redes de água e saneamento”, realça

O vereador do PS critica também que no orçamento estejam classificados como investimento municipal “os três milhões de euros que são investidos pelo Estado na requalificação de duas escolas no concelho”.